A Comissão Europeia está a tomar medidas para uma modernização fundamental da mobilidade e dos transportes europeus, neste sentido, publicou no dia 31 de maio o mais recente complemento da Diretiva 2010/40/UE no que se refere à prestação de serviços de informação multimodal de transportes.

Os benefícios a longo prazo destas medidas irão além do sector dos transportes, promovendo o crescimento e a criação de emprego, reforçando a justiça social, ampliando as escolhas dos consumidores e colocando a Europa no caminho de zero emissões.

Uma série de 8 iniciativas legislativas serão voltadas especificamente para o transporte rodoviário. Este sector é particularmente importante, pois emprega diretamente 5 milhões de europeus, contribuindo para quase um quinto das emissões de gases de efeito estufa da UE. As propostas melhorarão o funcionamento do mercado do transporte rodoviário de mercadorias e ajudarão a melhorar as condições sociais e de emprego dos trabalhadores. Isso será feito intensificando a execução, lutando contra as práticas ilícitas de emprego, reduzindo os encargos administrativos para as empresas e aumentando a clareza das regras existentes, por exemplo, no que se refere à aplicação das leis nacionais de salário mínimo. 

A Comissão também pretende promover soluções de mobilidade contínuas para que cidadãos e empresas possam viajar facilmente em toda a Europa. Por exemplo, a interoperabilidade entre os sistemas de portagens permitirá que os utentes da estrada conduzam em toda a UE sem ter que se preocupar com diferentes formalidades administrativas. As especificações comuns para os dados de transporte público também permitirão aos passageiros planear melhor sua jornada e seguir a melhor rota, mesmo que atravesse uma fronteira. 

Este primeiro lote de 8 propostas será complementado nos próximos 12 meses por outras propostas, incluindo os padrões de emissões pós-2020 para automóveis e carrinhas, bem como as primeiras normas de emissão para veículos pesados. Essas propostas impulsionarão ainda mais a inovação, melhorando a competitividade, reduzindo as emissões de CO2, melhorando a qualidade do ar e a saúde pública e aumentando a segurança dos transportes. O investimento em infraestruturas no âmbito do Plano de Investimento para a Europa proporciona um poderoso estímulo para a colocação da mobilidade europeia limpa, competitiva e ligada ao futuro. 

Mais informações em:

https://ec.europa.eu/transport/sites/transport/files/c20173574-multimodaltravelinformationservices-delegatedregulation.pdf